DECRETO LEGISLATIVO Nº 311, DE 06 DE OUTUBRO DE 2010.
Dispõe sobre a comemoração do Centenário de Nascimento do Senhor José dos Santos Lopes - Zeca Lopes.
MIGUEL TOSTI, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, Estado de São Paulo,----
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo, nos termos do § 1º, do artigo 56, da Lei Orgânica do Município de Batatais, o seguinte Decreto Legislativo:---------------------------
Art. 1º A Câmara Municipal de Batatais fica autorizada a realizar Sessão Solene, no mês de novembro de 2010, em comemoração ao Centenário de Nascimento do Senhor José dos Santos Lopes - Zeca Lopes.
Art. 2º As despesas com a execução deste Decreto Legislativo compreendendo a confecção da placa e outras decorrentes, correrão por conta de verbas orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS,
EM 06 DE OUTUBRO DE 2010.
MIGUEL TOSTI
PRESIDENTE
Publicado no Saguão da Câmara Municipal de Batatais, na data supra.
ERCILIO ALVES GARCIA
DIRETOR ADMINISTRATIVO
Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.